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Férias costumam ser sinônimo de descanso, lazer e tempo de qualidade com quem amamos. Mas quando uma viagem se transforma em fonte de estresse e frustração por falhas na prestação de serviço, o consumidor não precisa simplesmente aceitar o prejuízo. Em determinadas situações, o direito à indenização é garantido por lei — seja por danos materiais ou morais. Neste artigo,…
Julho chegou — e com ele, as férias escolares, os aeroportos cheios e as viagens em família. Mas o que deveria ser só descanso, lazer e lembranças, muitas vezes começa com frustração: bagagens extraviadas, malas danificadas ou entregues com atraso. Se isso já aconteceu com você, saiba: a lei brasileira protege o passageiro. E é possível — e recomendável —…
STF Suspende Processos sobre Pejotização: O Que Sua Empresa Precisa Saber Agora A contratação de prestadores de serviço por meio de pessoa jurídica (PJ) sempre foi uma alternativa estratégica para empresas que buscam agilidade, especialização e eficiência. No entanto, essa prática — conhecida como pejotização — voltou ao centro das atenções após uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a suspensão…